Exclusivo - Câmara Municipal em 2021 foi a 5ª mais econômica entre 15 cidades da região

Segundo dados que integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos municípios fiscalizados pela Corte, a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro gastou em 2021 um pouco mais do que em 2020, porém menos do que nos anos de 2018 e 2019, embora todos os valores dos últimos 4 anos estejam bem próximos.

Num levantamento feito em 15 cidades da região, Santa Rita foi a 5ª Câmara mais "econômica" no ano de 2021, com gasto menor que a média entre os Legislativos das cidades paulistas.

Em 2021, o gasto da Câmara de Santa Rita foi de R$ R$ 1,477 milhão, o que equivale a um custo de R$ 53,47 por habitante, de acordo com a população prevista pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2020, o gasto foi de R$ 1,438 milhão (R$ 52,13 per capita); em 2019, de R$ 1,524 milhão (R$ 55,32 per capita); e em 2018, de R$ 1,524 milhão (R$ 55,41 per capita).

Os valores não estão atualizados pela inflação, que somente no ano passado foi de aproximadamente 10%. Assim, em 2020 e 2021 pode-se concluir que a Câmara de Santa Rita teve uma diminuição de gastos em relação aos dois anos anteriores (2018 e 2019).

O ano de 2021 foi o primeiro da nova legislatura eleita no final de 2020. A presidência é ocupada pelo vereador Amadeu Lourenço, o Amadeuzinho (Patriota). O biênio anterior teve presidência do ex-vereador Paulo César Missiato (2019-2020). E em 2018 o presidente era o vereador Lucas Comin Loureiro (Cidadania).

As Casas Legislativas paulistas, que abrigam 6.908 vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.,85 bilhões no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60,4 milhões em relação ao ano anterior, quando os investimentos foram da ordem de R$ 2,91 bilhões.

O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de 9 a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 34,2 milhões de habitantes, alcançou uma média per capita de R$ 83,32 no Estado, enquanto em 2020 foi de R$ 85,81. Portanto, Santa Rita, com o custo de R$ 53,47 por habitante, gasta menos que a média estadual, ou 57,8% da média.

Numa pesquisa entre 15 municípios da região, Santa Rita só não foi mais "econômica" que as Câmaras de Santa Cruz das Palmeiras, Porto Ferreira, Pirassununga e Tambaú. Veja os resultados desses municípios (custo por habitante), do menor gasto para o maior:

1 - Santa Cruz das Palmeiras: R$ 33,27.

2 - Porto Ferreira: R$ 48,21.

3 - Pirassununga: R$ 49,34.

4 - Tambaú: R$ 52,22.

5 - Santa Rita do Passa Quatro: R$ 53,47.

6 - Aguaí: R$ 57,17.

7 - Leme: R$ 59,05.

8 - Casa Branca: R$ 65,14.

9 - Santa Rosa de Viterbo: R$ 73,02.

10 - São Simão: R$ 75,32.

11 - São Carlos: R$ 80,14.

12 - Descalvado: R$ 84,12.

13 - Santa Cruz da Conceição: R$ 134,58.

14 - Luís Antônio: R$ 174,59.

15 - Analândia: R$ 244,42.

Estado – Ainda segundo os dados, 18 Câmaras Municipais paulistas têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).

Aspásia, localizada na região noroeste do Estado, é a que tem o maior déficit de arrecadação municipal quando comparado com as despesas da Câmara. O gasto legislativo – que totaliza R$ 739.621,89 – é 215,17% maior que a arrecadação do município, gerando uma diferença entre custo e receita no valor de R$ 395.881,58.

Com 839 moradores, o município de Borá contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes, com um custo de R$ 925,53 para cada cidadão.

Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maior custo, ultrapassando a marca de R$ 102 milhões. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu mais de R$ 93 milhões.