Governo edita MPs que destinam R$ 968 milhões para áreas afetadas pelas chuvas, diz Planalto

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, recursos serão destinados à disponibilização de itens de necessidade básica e à reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas. O governo federal editou nesta quinta-feira (20) duas medidas provisórias que somadas destinam R$ 968 milhões para a recuperação de áreas afetadas pelas chuvas em diversos estados brasileiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

As MPs foram assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce a presidência em função da viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Suriname. As duas medidas serão publicadas na edição de sexta (21) do "Diário Oficial da União", segundo a Secretaria-Geral.

Uma das medidas provisórias destina R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e a outra envia R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura (MI).

Segundo a Secretaria-Geral, no MDR a verba será repassada para que os entes federados possam: pagar despesas relacionadas ao socorro e assistência às vítimas; e disponibilizar água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados.

De acordo com a pasta, o dinheiro também será utilizado para proporcionar apoio aéreo para o resgate da população atingida, transportar medicamentos e equipamentos e restabelecer serviços essenciais.

Ainda, segundo a pasta, os recursos do MDR também serão utilizados para amenizar as consequências da estiagem que atinge a região Sul do país. A verba custeará a distribuição de cestas básicas, a locação de carros pipa, entre outras medidas.

Com relação à MP que destina R$ 418 milhões ao Ministério da Infraestrutura, a Secretaria-Geral informou que os recursos serão utilizados na "reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas" de 15 estados, são eles:

Acre;

Amazonas;

Bahia;

Espírito Santo;

Goiás;

Maranhão;

Minas Gerais;

Mato Grosso;

Pará;

Piauí;

Rio de Janeiro;

Rondônia;

São Paulo; e

Tocantins.

"Tendo em vista o volume de chuva, foram verificadas diversas ocorrências de enxurradas em áreas com maior declividade, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais, para as mesorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste", afirmou o ministério da Infraestrutura.

De acordo a Secretaria-Geral, a abertura dos créditos extraordinários não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.

VÍDEOS: notícias sobre política